Secretaria Executiva – Setor Pastoral Social da CNBB

 

"A Vida acima da Dívida"

Campanha Jubileu 2000 por um milênio sem dívidas

V Plenária Nacional

- Ipiranga/SP – 6 e 7 de novembro de 2000 -

A V Plenária Nacional realizou-se em São Paulo, na Casa Sagrada Família, nos dias 6 e 7 de novembro. Participaram 40 companheiras e companheiros.

O primeiro ponto de pauta foi uma análise da conjuntura nacional. Destacamos três pontos:

• a vitória das oposições na eleição municipal;
  agravamento da situação econômica;
  papel da Lei de Responsabilidade Fiscal, como instrumento que coloca as dívidas financeiras acima de todo o resto.

O segundo ponto de pauta foi a agenda de mobilizações para o ano 2000 e 2001, registramos o seguinte:

• 17/11: coordenação nacional do Grito dos Excluídos;
• 23/11: planejamento do Fórum Ecumênico ES;
• 27 a 29/11: encontro sobre o Alca no Parlatino;
• 2 e 3/12: encontro Fé e Política, em Santo André;
• 14 a 16/12: atividades com desempregados, PO;
  25 a 30/1: Fórum Social Mundial (ao longo do qual, os movimentos do campo vão realizar grandes manifestações, bem como atos anti-transgênicos nos estados);
• janeiro/fevereiro: ocupações pelo MST;
• 4 a 6/2: seminário sobre Controle Social da Energia, na França, sob o lema "direito à energia";
• 4 a 9/3: acampamento das trabalhadoras rurais (vamos dar outro tom ao 8 de março);
• 7/4: dia nacional de lutas saúde;
• 17 a 21/4: marchas chegando nas capitais, envolvendo mais os urbanos, tendo como eixo a questão agrária, Eldorado dos Carajás, reunião do Alca em Quebec;
• 1 de maio: vamos fazer a data do trabalhador ser de novo um dia de luta;
• 28/5 a 1/6: congresso da CPT (25 anos de CPT), em Bom Jesus da Lapa;
• 31/5: dia nacional de lutas por políticas públicas com participação popular;
• 14 a 17/11: Congresso da Pastoral Operária, com o tema "O Futuro do Mundo do Trabalho";
• 5 a 7/06: Encontro Nacional de Catadores e Recicladores de Lixo, seguido de marcha, em Brasília;
• 28/02 a 08/04 (tempo da quaresma): Campanha da Fraternidade, com o tema "Vida Sim, Drogas Não";
• ao longo do ano: encontros regionais das pastorais sociais;

O terceiro ponto de pauta foi o balanço do plebiscito. Foi feita uma síntese das avaliações que chegaram no prazo estabelecido. Esta síntese apontou os seguintes pontos:

1) a campanha atingiu seu objetivo;
2) seria necessário e desejável atingir ainda mais gente;
3) a parcialidade da mídia, na defesa das posições do governo, foi um fator negativo;
4) o argumento do "calote" criou dificuldade para a ampliação junto a alguns setores;
5) os setores conservadores não aceitam travar o debate, partem para a estigmatização;
6) muitos "formadores de opinião" de esquerda não se envolveram no debate;
7) faltou formação política para a militância enfrentar melhor o debate;
8) faltaram recursos;
9) as entidades nacionais que impulsionaram o plebiscito se fizeram presentes de maneira desigual, nos estados. Por isto mesmo, num estado o plebiscito era mais identificado com esta entidade, noutro com aquela e assim por diante;
10) o plebiscito conseguiu sucesso em unificar entidades heterogêneas, em torno de uma iniciativa comum;
11) faltaram recursos financeiros e materiais de divulgação;

A síntese foi complementada por informes orais dos estados e de entidades.

Em seguida, discutimos como dar continuidade ao plebiscito. Após um resgate das propostas dos estados, a plenária foi dividida em grupos. Cada grupo discutiu um tema e elaborou uma proposta, que foi em seguida apresentada à plenária, que deliberou o seguinte:

1) Sobre a campanha pela aprovação do plebiscito oficial/cancelamento:

• articular a publicação dos projetos José Dirceu e Heloísa Helena via Congresso Nacional
• reunir com lideranças no Congresso para discutir campanha pela aprovação projetos e, a partir daí, discutir na coordenação da Campanha Jubileu 2000 e no Fórum Nacional de Lutas qual será o plano de mobilização (responsável: Valter)
• elaborar uma carta, a ser enviada aos parlamentares, pedindo apoio na tramitação dos projetos e também apoio ao mérito dos projetos
• articular a aprovação, nas Câmaras e Assembléias Legislativas, de moções de apoio à aprovação dos projetos

2) Auditoria da dívida externa

• constituir um grupo, envolvendo as entidades de juristas, economistas e tributaristas que participaram do plebiscito, para planejar em detalhes a execução de uma auditoria da dívida;
• este planejamento deve levar em conta a possibilidade da auditoria ter desdobramentos jurídicos (processo contra os responsáveis etc);
• caberá aquele grupo, ainda, discutir qual a denominação da auditoria;
• responsáveis: Pascoutto, Ed, Vital, Sandra;

3) Formação

• produzir um vídeo: Sérgio;
• "produzir" músicas: David Kane
• realizar uma oficina nacional (de formação): Marli, Darlin, Teresa

4) Auditoria

• objetivo: que as comissões municipais do Plebiscito passem a trabalhar a questão local, pautando a questão do endividamento, combatendo a Lei de Responsabilidade Fiscal e aprofundando o conhecimento da dívida interna;
• enviar circular com orientação e roteiro para comitês locais assumirem discussão sobre orçamento municipal e dívida pública interna: Ivo, Sérgio;
• elaborar uma carta a todos os prefeitos, informando que a Campanha Jubileu 2000 prossegue, dando ênfase as questões da dívida pública interna, Lei de Responsabilidade Fiscal etc: Ivo e Sérgio;
• realizar um simpósio sobre dívida pública interna, em maio, no estado de São Paulo: Gegê, Maringoni, Vital, Valter, Julian, Flávio Jorge;
• elaborar, a partir do simpósio, uma cartilha específica sobre dívida pública interna;
• tribunais estaduais da dívida interna: em julho, quem quiser faz;

 

5) Atividade nacional no ano 2000;

Apareceram várias idéias, sendo lembrado que teremos o Grito em setembro, quando se comemorará 1 ano do Plebiscito. Ficamos de envolver mais entidades na discussão e voltar ao tema na próxima reunião. 

Foi dado um informe sobre as atividades internacionais. Na coordenação, discutiu-se que Sérgio, dos Engenheiros, representará a campanha em Dakar (11 a 17/12/2000). Maringoni informou sobre sua ida a Bangkok (ver relatório ao final). Valter informou sobre sua ida ao Canadá. Confirmada reunião da campanha Jubileu Sul, durante o Fórum Social Mundial, em janeiro (Porto Alegre).

Passamos então a um informe da reunião da coordenação da Campanha Jubileu 2000. Foi reafirmada a composição da coordenação, agora incluindo também os partidos populares que manifestem interesse em integrar a coordenação. O PT já manifestou seu interesse.

As entidades que não tem sido assíduas deverão ser procuradas por: CUT, Gegê; CNTE, Vital; Contag, Valter; PDT e PSB, Vital; PSTU, Maringoni. A secretaria operativa permanecerá até fevereiro na Pastoral Social. Até lá, se buscará outro local para o funcionamento da secretaria operativa. Será contratado um quadro político para a Campanha, tentando-se ainda manter a secretaria que já está trabalhando. Uma comissão, composta por Pascoutto, Sandra, Zanetti e Ivo discutirá e proporá medidas para o financiamento da campanha.

A próxima reunião da coordenação será nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2001, em Brasília. 

A próxima plenária nacional será nos dias 19 e 20 de março de 2001, em São Paulo.

Os respectivos endereços serão comunicados posteriormente.

Brasília/DF, novembro de 2000

 

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