CARTA ABERTA AO MINISTRO PEDRO MALAN
As recentes declarações do ministro da Fazenda,
(22/8 no BNDES-RJ), Pedro Malan, quanto ao Plebiscito Nacional da Dívida
Externa, que acontecerá de 2 a 7 de setembro, obriga a Coordenação
Nacional da Campanha pelo Plebiscito, a prestar alguns esclarecimentos públicos.
- O Plebiscito da Dívida Externa não é uma
iniciativa de partidos políticos, conforme afirma o ministro Pedro
Malan. A organização deste movimento cívico reúne centenas de
sindicatos, movimentos sociais e diversas organizações da
sociedade civil, entre as quais destacam-se a CNBB - Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil, o CONIC - Conselho Nacional de
Igrejas Cristãs, CUT - Central Única dos trabalhadores, UNE - União
Nacional dos Estudantes, MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra e a CMP - Central de Movimentos Populares. A estas
entidades somam-se partidos políticos, além de governos estaduais,
assembléias legislativas e câmaras municipais que vêm emprestando
seu apoio institucional à iniciativa.
- O Plebiscito da Dívida Externa faz parte do
calendário de mobilizações da Campanha Internacional Jubileu
2000, iniciada pelo Vaticano, que prega o cancelamento das dívidas
dos países empobrecidos. Esta iniciativa reúne hoje em todos os
cantos do mundo igrejas cristãs, muçulmanas, afro-brasileiras e
organizações não governamentais que acreditam que o
desenvolvimento da humanidade exige o desendividamento dos países.
- O Plebiscito não é a "promoção do
calote" das dívidas financeiras, conforme afirma o ministro.
Este movimento pretende acima de tudo estimular a reflexão da
sociedade brasileira sobre a questão do endividamento - um debate
essencial para a nossa cidadania.
- As entidades envolvidas na convocação do
Plebiscito são contrárias a qualquer calote, especialmente o
calote das dívidas sociais das quais o credor é o povo brasileiro.
Até por isso fazemos questão de destacar que parcelas substanciais
de nossas dívidas externa e interna já foram pagas, mais de uma
vez. Não concordamos, portanto, com as diretrizes econômicas
adotadas pelo governo FHC que prioriza o pagamento das dívidas
financeiras, desviando recursos da área social para garantir que as
metas estipuladas pelo FMI sejam cumpridas.
Ressaltamos que o Plebiscito é uma ação
democrática. Esperamos que todos se unam para engrandecer o debate
sobre a dívida. Nós acreditamos que o povo merece/pode/deve saber a
gravidade das dívidas interna e externa. Acreditamos que é importante
que o povo saiba porque o Orçamento da União deste ano dedica R$ 144
bilhões ao serviço e rolagem das dívidas interna e externa e apenas
R$ 33 bilhões para a área social. Também queremos entender como a dívida
externa brasileira cresceu de 148 bilhões de dólares, quando FHC tomou
posse em janeiro de 1995, para 241 bilhões de dólares em dezembro de
1999, apesar de o Brasil ter pago, entre juros, amortizações e rolagem,
mais de 186 bilhões de dólares no período.
No Plebiscito, nossa campanha é pelo NÃO.
Nosso lema é A VIDA ACIMA DA DÍVIDA. Mas se o ministro da Fazenda e o
presidente da República pensam diferente, que tentem convencer a população
a dizer "SIM" ao acordo com o FMI, ao pagamento da dívida
externa sem auditoria e à sangria de recursos do país para enriquecer
aos especuladores.
Por fim, lamentamos que o ministro Malan, tão
vinculado à globalização neoliberal, seja tão insensível à
globalização de iniciativas que visem a redução de desigualdades
entre as nações e os seres humanos, como propõe a Campanha Jubileu
2000.
Coordenação Nacional da Campanha pelo
Plebiscito da Dívida Externa
